Aviso de Propriedade Intelectual

Atualizado: 20 de junho de 2026

Na HOOOYI, respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros e mantemos uma política de tolerância zero em relação a produtos falsificados e à violação de propriedade intelectual.

Revisamos regularmente os produtos disponíveis no nosso site e tomamos medidas razoáveis para evitar a listagem de quaisquer itens que possam infringir direitos de terceiros. No entanto, devido ao grande número de produtos e fornecedores, nem sempre é possível identificar todas as potenciais infrações antecipadamente.

Se acredita que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados, encorajamo-lo a contactar-nos para que possamos investigar o assunto prontamente.

Tipos de Reclamações de Propriedade Intelectual
Aceitamos queixas relacionadas, mas não limitadas a:
1. Violação de Marca Registada: Uso não autorizado de uma marca registada ou marca confusamente semelhante.
2. Violação de Patente: Uso não autorizado de uma patente de desenho ou patente de utilidade válida.
3. Violação de Direitos de Autor: Uso não autorizado de obras protegidas por direitos de autor, incluindo imagens, texto, obras de arte, software, livros, música ou outro conteúdo protegido.
4. Outras Violações: Qualquer outra infração reconhecida ao abrigo das leis aplicáveis de propriedade intelectual.

Como Submeter uma Reclamação
Para reportar uma infração, por favor envie um Aviso de Reclamação de Infração para: legal@hoooyi.com
Para nos ajudar a processar o seu pedido rapidamente, por favor inclua:
1. O seu nome e informações de contacto.
2. Prova de que é proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da propriedade intelectual.
3. Uma descrição da propriedade intelectual que está a ser infringida.
4. O(s) URL(s) do(s) produto(s) ou conteúdo em questão.
5. Quaisquer documentos ou provas de apoio.

O que acontece a seguir?
Assim que recebermos a sua reclamação, iremos analisar a informação o mais rapidamente possível.
Se a reclamação for considerada válida, poderemos tomar uma ou mais das seguintes medidas:
1. Remover ou desativar o acesso ao produto ou conteúdo reportado.
2. Contactar o fornecedor ou vendedor relevante para uma investigação adicional.
3. Solicitar informações adicionais a qualquer das partes, se necessário.
4. Suspender ou encerrar contas envolvidas em violações repetidas ou graves de propriedade intelectual.
5. Tomar qualquer outra ação exigida pelas leis aplicáveis ou pelas autoridades legais.

Contacte-nos
Se tiver alguma questão relacionada com assuntos de propriedade intelectual, por favor contacte a nossa Equipa Jurídica em legal@hoooyi.com.